EmentAI

Servidor MCP · Direito brasileiro

Sua IA passa a citar decisões que existem de verdade.

Conecte o Claude e outros assistentes aos 874.419 acórdãos e aos precedentes qualificados do STJ. Cada resultado traz processo, relator, data e o link da fonte oficial.

  • Fonte oficial: Portal de Dados Abertos do STJ
  • Não guardamos o texto das suas consultas
  • Um comando para conectar
Exemplo ilustrativo
Qual a tese do STJ sobre reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo?
pesquisar_precedentesTema 1016

Tema Repetitivo 1016/STJ — Segunda Seção, julgado em 23/03/2022.

(a) Aplicam-se aos planos coletivos as teses do Tema 952, ressalvada a inaplicabilidade do CDC às entidades de autogestão.

(b) A “variação acumulada” do art. 3º, II, da RN ANS 63/2003 segue o sentido matemático: não é soma aritmética nem média dos percentuais.

Autoridade B REsp 1715798 · Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino processo.stj.jus.br
874.419acórdãos do STJ
2.364precedentes qualificados
10órgãos julgadores
1989–2026período coberto

O problema

Modelos de linguagem escrevem citações que parecem certas

Súmulas com número trocado, processos que nunca existiram, ementas reescritas de memória. Em peça jurídica, uma citação inventada custa credibilidade — e pode custar o caso.

Sem fonte, a IA completa lacunas

Quando não encontra o precedente, o modelo preenche com algo plausível. Você só descobre na hora de conferir, um a um.

Com o EmentAI, a IA consulta o acervo

O assistente busca no banco de decisões reais, recebe o texto e o link oficial, e responde a partir deles. Você confere em um clique.

Como funciona

Três passos, sem trocar de ferramenta

  1. 1

    Crie sua conta

    Cadastre-se com seu e-mail e confirme no link que enviamos. Sua chave de API aparece na hora e as instruções de conexão chegam por e-mail.

  2. 2

    Conecte seu cliente

    Um comando no Claude Code, ou um trecho de configuração no Claude Desktop. Qualquer cliente MCP com servidores remotos serve.

  3. 3

    Pergunte normalmente

    A IA decide quando consultar o acervo, traz decisões com fonte e você segue trabalhando na mesma conversa.

No terminal:

claude mcp add --transport http ementai https://ementai.com.br/mcp \
  --header "Authorization: Bearer SUA_CHAVE"

Recursos

Feito para quem precisa conferir a fonte

Busca híbrida

Combina busca por texto e busca semântica: acha a decisão tanto pelas palavras exatas quanto pela ideia, mesmo com outros termos.

Fonte verificável

Todo resultado informa processo, relator, órgão julgador e data, com link para a página oficial do STJ.

Ordenação por autoridade

Precedentes qualificados e decisões da Corte Especial sobem no ranking, à frente de decisões isoladas.

Precedentes com a tese

Temas Repetitivos, IAC, Controvérsias, SIRDR e PUIL com a questão submetida, a tese firmada, a situação e súmulas relacionadas.

Privacidade por padrão

Guardamos apenas contagens de uso por dia. O texto das suas consultas não é armazenado.

Aberto a qualquer cliente

Padrão MCP: você continua na ferramenta de IA que já usa, sem nova interface para aprender.

Cobertura

Superior Tribunal de Justiça, de ponta a ponta

Acórdãos de todos os órgãos julgadores do STJ, de 1989 até hoje, mais os precedentes qualificados do Sistema de Gestão de Precedentes. Atualização semanal.

O que o acervo traz: ementa e resultado da votação de cada acórdão, com link para o documento oficial. O inteiro teor fica na fonte do STJ.

Próximas fontes em avaliação: STF, TST, TRFs e Tribunais de Justiça estaduais.

  • QUINTA TURMA202.295
  • SEGUNDA TURMA153.210
  • SEXTA TURMA147.398
  • PRIMEIRA TURMA114.636
  • QUARTA TURMA113.512
  • TERCEIRA TURMA68.192
  • PRIMEIRA SEÇÃO26.146
  • TERCEIRA SEÇÃO18.441
  • CORTE ESPECIAL17.837
  • SEGUNDA SEÇÃO12.752

Planos

Comece de graça, cresça quando precisar

Ler uma decisão já encontrada não consome sua cota — só as pesquisas contam.

Gratuito

Para experimentar

Grátis

  • 3 pesquisas por mês
  • Ler a decisão completa não consome cota
  • Jurisprudência e precedentes qualificados
  • Funciona em qualquer cliente MCP
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Mais escolhido

Pro

Uso profissional

R$ 29,90/mês

  • 60 pesquisas por mês
  • Ler a decisão completa não consome cota
  • Jurisprudência e precedentes qualificados
  • Funciona em qualquer cliente MCP
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Equipes

Escritórios e departamentos jurídicos

Sob consulta

  • Vários usuários, cada um com sua chave
  • Cotas personalizadas por pessoa
  • Painel de uso e administração
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Conte o que você precisa: vários usuários, cotas maiores ou uma proposta sob medida. Respondemos no e-mail informado.

  • Cada pessoa da equipe com a própria chave
  • Seu e-mail é usado só para responder ao pedido
  • Você pode pedir a exclusão dos seus dados

Ex.: pesquisa para peças, pareceres, estudos.

Perguntas frequentes

O que você provavelmente quer saber

O que é MCP?

É um padrão aberto que permite a um assistente de IA usar ferramentas externas. Aqui, a ferramenta é o acervo de jurisprudência: a IA faz a pesquisa e recebe de volta decisões reais, com fonte.

A IA vai parar de inventar decisões?

Ela passa a ter o texto real à disposição e a cita a partir dele. Nenhum modelo é infalível: confira sempre o link da fonte oficial antes de usar uma citação em uma peça.

Quais tribunais estão disponíveis?

Hoje, o Superior Tribunal de Justiça: todos os órgãos julgadores (Corte Especial, três Seções e seis Turmas) e os precedentes qualificados. Outras fontes estão em avaliação.

Qual a diferença entre ementa e inteiro teor?

A ementa é o resumo oficial da decisão. O acervo traz a ementa e o resultado da votação, com link para o documento oficial, onde está o inteiro teor.

Vocês guardam as minhas consultas?

Não. Registramos apenas contagens agregadas por dia, usuário e ferramenta, para controlar cota e qualidade do serviço. O texto das perguntas não é armazenado.

De onde vêm os dados?

Do Portal de Dados Abertos do STJ, licença Creative Commons Atribuição (CC-BY). Atualizamos o acervo toda semana.

Como a cota é contada?

Cada pesquisa (jurisprudência ou precedentes) consome uma unidade da cota mensal. Abrir uma decisão pelo identificador não consome. A cota renova no início de cada mês.

Como funciona a assinatura?

Você cria a conta com seu e-mail, confirma pelo link que enviamos e já recebe a chave de API e as instruções de conexão. O plano gratuito não pede cartão. Nos planos pagos, a cobrança é mensal e recorrente, feita em ambiente seguro do Stripe.

Posso cancelar quando quiser?

Sim. Em “Minha conta” você abre o portal de assinatura, cancela ou troca de plano sem falar com ninguém. O acesso segue até o fim do período já pago e depois a conta volta ao plano gratuito.

Isto substitui um advogado?

Não. É uma ferramenta de pesquisa. Não presta consultoria jurídica e não garante resultado de nenhum caso.

Pesquise com a segurança de quem confere a fonte

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